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- Legislação [Lei Nº 5017 de 2 de Outubro de 2018]
LEI N.º 5.017/2018 De 02 de outubro de 2018.
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BONIFACIO ROCHA DE MEDEIROS, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica instituido no âmbito do municipio de Patos, o Dia do Profissional de Educação Física, a ser comemorado anualmente no 1º do mês de Setembro.
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 02 de outubro de 2018.
Bonifacio Rocha de Medeiros
PREFEITO INTERINO
Autoria: Maria de Fátima Medeiros de Maria Fernandes