Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2067/1994

07/02/1994

Lei

Municipal

AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UM APARELHO DE AR …

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Nº 2066/1994

07/02/1994

Lei

Municipal

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE AÇÕES DA PETROBRÁS E DÁ …

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Nº 2064/1993

23/12/1993

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM AGÊNCIAS DE BANCOS PARA …

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Nº 2063/1993

23/12/1993

Lei

Municipal

DENOMINA RUA "GERALDO GALDINO DE ARAÚJO", NESTA CIDADE DE PATOS-PB.,E …

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Nº 2062/1993

23/12/1993

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LINHAS TELEFÔNICAS E …

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Nº 2061/1993

23/12/1993

Lei

Municipal

ELEVA SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 2060/1993

17/12/1993

Lei

Municipal

DENOMINA RUA KELFH NIO BRITO, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E …

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Nº 2059/1993

17/12/1993

Lei

Municipal

DENOMINA RUA D. CÍCERA PEREIRA DA SILVA, NESTA CIDADE DE …

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Nº 2058/1993

14/12/1993

Lei

Municipal

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DOS …

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Nº 2057/1993

06/12/1993

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, …

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Nº 2056/1993

02/12/1993

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO …

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Nº 2055/1993

24/11/1993

Lei

Municipal

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE RUA PROJETADA E ALIENAÇÃO DAS QUADRAS Nº …

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