Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2079/1994

08/04/1994

Lei

Municipal

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL "CASTRO ALVES", …

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Nº 2078/1994

08/04/1994

Lei

Municipal

DENOMINA RUA "DR. BACAMARTE", NESTA CIDADE DE PATOS-PB. DÁ OUTRAS …

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Nº 2077/1994

23/03/1994

Lei

Municipal

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO …

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Nº 2076/1994

23/03/1994

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO E ECONOMISTA …

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Nº 2075/1994

23/03/1994

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DIN …

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Nº 2074/1994

09/03/1994

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. TARCÍSIO DE …

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Nº 2073/1994

03/03/1994

Lei

Municipal

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE PARTE DE UM IMÓVEL AO …

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Nº 2072/1994

03/03/1994

Lei

Municipal

REVOGA A LEI Nº 2.026/93 DE 06 DE AGOSTO DE …

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Nº 2071/1994

28/02/1994

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DIN …

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Nº 2070/1994

28/02/1994

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DIN …

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Nº 2069/1994

07/02/1994

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ …

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Nº 2068/1994

07/02/1994

Lei

Municipal

CRIA SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PATOS …

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