Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2054/1993

24/11/1993

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE SÃO JUDAS TADEU A …

> ver mais
Nº 2053/1993

18/11/1993

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO …

> ver mais
Nº 2052/1993

18/11/1993

Lei

Municipal

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À …

> ver mais
Nº 2051/1993

17/11/1993

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PATOENSE A DISTINTA E DINÂMICA EXECUTIVA …

> ver mais
Nº 2050/1993

17/11/1993

Lei

Municipal

DENOMINA RUA "JOSÉ ALVES DA COSTA" (BODINHO) NESTA CIDADE DE …

> ver mais
Nº 2049/1993

16/11/1993

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DA CIDADE A SER REALIZADA …

> ver mais
Nº 2048/1993

12/11/1993

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA …

> ver mais
Nº 2047/1993

22/10/1993

Lei

Municipal

CONCEDE PENSÃO MENSAL A DONA JOSINETE ALVES DA SILVA E …

> ver mais
Nº 2046/1993

22/10/1993

Lei

Municipal

DENOMINA GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL "FRANCISCO MELQUÍADES DE LIMA", LOCALIZADO NO …

> ver mais
Nº 2045/1993

07/10/1993

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO …

> ver mais
Nº 2044/1993

01/10/1993

Lei

Municipal

REGULAMENTA O ARTIGO 149, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE …

> ver mais
Nº 2043/1993

01/10/1993

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GIAASP - GRUPO INDEPENDENTE DE …

> ver mais
Total de 5048 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.