Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2091/1994

21/06/1994

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A COMPANHIA TEATRAL FAMA E DÁ OUTRAS …

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Nº 2090/1994

31/05/1994

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO DIN MICO …

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Nº 2089/1994

31/05/1994

Lei

Municipal

DENOMINA RUA DR. CLODOMIRO MEDEIROS JÚNIOR, NESTA CIDADE · DE …

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Nº 2088/1994

30/05/1994

Lei

Municipal

DENOMINA RUA CARLOS DANTAS TRIGUEIRO, NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E …

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Nº 2087/1994

11/05/1994

Lei

Municipal

DENOMINA TRAVESSA DONA MARIA CECI VILAR, NESTA CIDADE E DÁ …

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Nº 2086/1994

11/05/1994

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO, AGRÔNOMO E …

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Nº 2085/1994

11/05/1994

Lei

Municipal

DENOMINA RUA DR. ROMERO NÓBREGA, NESTA CIDADE DE PATOS-PB,E DÁ …

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Nº 2084/1994

11/05/1994

Lei

Municipal

DENOMINA RUA VEREADOR WILSON DIAS NOVO, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., …

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Nº 2083/1994

05/05/1994

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DIN …

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Nº 2082/1994

05/05/1994

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DINÂMICO …

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Nº 2081/1994

19/04/1994

Lei

Municipal

DENOMINA RUA "JOÃO COSME DE BRITO", A RUA Nº 25, …

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Nº 2080/1994

14/04/1994

Lei

Municipal

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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