Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2103/1994

15/08/1994

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES, …

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Nº 2102/1994

09/08/1994

Lei

Municipal

DENOMINA RUA FRANCISCO LAURENTINO DA SILVA (TICO LAURENTINO), NESTA CIDADE …

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Nº 2101/1994

27/07/1994

Lei

Municipal

DENOMINA RUA GILBERTO FERREIRA ALVES TAYLOR (GILBERTO TAYLOR) NESTA CIDADE …

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Nº 2100/1994

27/07/1994

Lei

Municipal

DENOMINA TRAVESSA JOÃO FRANCISCO DA COSTA (JOÃO BAINHEIRO) NESTA CIDADE …

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Nº 2099/1994

22/06/1994

Lei

Municipal

DENOMINA RUA SEBASTIÃO PRAN CISCO FERNANDES, NESTA CIDA DE DE …

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Nº 2098/1994

22/06/1994

Lei

Municipal

DENOMINA RUA PADRE JOSÉ LOPES SOBRINHO, FESTA CIDADE DE PATOS-PB., …

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Nº 2097/1994

22/06/1994

Lei

Municipal

DENOMINA RUA "DARCYLIO WANDERLEY DA NÓBREGA", NESTA CIDADE DE PATOS/PB, …

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Nº 2096/1994

22/06/1994

Lei

Municipal

DENOMINA RUA PROFESSORA ALAIDE VIEIRA DE LUCENA, NESTA CIDADE DE …

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Nº 2095/1994

22/06/1994

Lei

Municipal

DENOMINA RUA "MARGARIDA MARIA ALVES" A RUA PROJETADA SEM DENOMINAÇÃO …

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Nº 2094/1994

22/06/1994

Lei

Municipal

DENOMINA RUA "JOÃO PEDRO TEIXEIRA" A RUA Nº 24 DO …

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Nº 2093/1994

21/06/1994

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA O FORRO DA IGREJA DE "SANTO ANTÔNIO" …

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Nº 2092/1994

21/06/1994

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM RESTAURAÇÃO …

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