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- Legislação [Lei Nº 2090 de 31 de Maio de 1994]
LEI Nº 2.090/94. Em 31 de maio de 1994.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO DINÂMICO E EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. RONALDO DA CUNHA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB.,
Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB, DECRETA e eu Sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Distinto, Dinâmico e Ex-Governador do Estado da Paraíba DR. RONALDO DA CUNHA LIMA.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior desta Lei, será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter Solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º.
Revoga-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB., em 31 de maio de 1994.
DR. ANTÔNIO IVÂNIO RAMALHO DE LACERDA
Prefeito Constitucional
Autor: Madiel de Sousa Conserva