Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2939/2000

03/06/2000

Lei

Municipal

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO EMPRESÁRIO …

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Nº 2938/2000

03/06/2000

Lei

Municipal

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM SPRINTER/ MERCEDES-BENZ, E DÁ OUTRAS …

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Nº 2937/2000

15/06/2000

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO …

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Nº 2936/2000

15/06/2000

Lei

Municipal

RECONHECE DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE SERVIÇOS DE MAGISTÉRIO …

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Nº 2935/2000

15/06/2000

Lei

Municipal

CRIA AS 'CAIXAS DE SUGESTÕES' NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E …

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Nº 2934/2000

15/06/2000

Lei

Municipal

AUTORIZA A EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO …

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Nº 2933/2000

30/05/2000

Lei

Municipal

CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA E AUTORIZA O ACESSO …

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Nº 2932/2000

30/05/2000

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL ROSA MÍSTICA, E …

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Nº 2931/2000

30/05/2000

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA PEDRO ARAÚJO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 2930/2000

30/05/2000

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A IRMÃ MARIA TEONAS …

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Nº 2929/2000

30/05/2000

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PRESBITERIANA FUNDAMENTALISTA, E DÁ …

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Nº 2928/2000

30/05/2000

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DR. ANTONIO …

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