Legislação Recente


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Esfera Municipal

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2927/2000

30/05/2000

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORA EDILENY MEDEIROS …

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Nº 2926/2000

30/05/2000

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO DIOCESANO DE PATOS (COLÉGIO …

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Nº 2925/2000

30/05/2000

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL DIEGO DANTAS, E …

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Nº 2924/2000

30/05/2000

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA DR. DIONÍSIO DA …

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Nº 2923/2000

30/05/2000

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DA VITÓRIA, …

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Nº 2922/2000

30/05/2000

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE PATOS, …

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Nº 2921/2000

30/05/2000

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA FILADÉLFIA PENTECOSTAL INDEPENDENTE …

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Nº 2920/2000

12/05/2000

Lei

Municipal

AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTÍMULOS FISCAIS A FIRMA …

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Nº 2919/2000

12/05/2000

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB PATOS SUL, E …

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Nº 2918/2000

12/05/2000

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A MITRA DE PATOS. E DÁ …

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Nº 2917/2000

12/05/2000

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MOCIDADES EVANGÉLICAS DE …

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Nº 2916/2000

12/05/2000

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA EVANGÉLICA BATISTA, E …

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