CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO DR. JOSÉ GREGORI, MD. MINISTRO DA JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO, NO RODAPÉ DAS LEIS, DO NOME DO AUTOR OU AUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PATRULHA MECANIZADA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – PROMES, CONFORME ESPECIFICA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO SERTANEJA DOS AMIGOS DA ASAN. NESTA CIDADE DE NATUREZA PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO O PRÉDIO DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE GARAGEM MUNICIPAL OLIVEIROS FERREIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO O PRÉDIO DA BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL 26 DE JULHO DE CASA MAESTRO HERMES BRANDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ PATOENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA. MARIA HELENA CARVALHO DOS SANTOS, MD. DEPUTADA E EX-MINISTRA DA EDUCAÇÃO DE PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO EMPRESÁRIO DR. MANOEL BARROS CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. JOSÉ LACERDA BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LIMITA OS CUSTOS DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS COM RECURSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.