Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2975/2000

27/10/2000

Lei

Municipal

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO MUNICIPAL NO BAIRRO DO …

> ver mais
Nº 2974/2000

27/10/2000

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DO PADROEIRO SÃO JUDAS …

> ver mais
Nº 2973/2000

27/10/2000

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA …

> ver mais
Nº 2972/2000

27/10/2000

Lei

Municipal

INSTITUI CAIXA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS NOVAS CONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO, E …

> ver mais
Nº 2971/2000

01/09/2000

Lei

Municipal

MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.218/95, DE …

> ver mais
Nº 2970/2000

21/08/2000

Lei

Municipal

RECONHECE DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE SERVIÇO NO GRUPO …

> ver mais
Nº 2969/2000

21/08/2000

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO …

> ver mais
Nº 2968/2000

21/08/2000

Lei

Municipal

CRIA E DENOMINA CRECHE MARIA GOMES DE SOUSA, E DÁ …

> ver mais
Nº 2967/2000

21/08/2000

Lei

Municipal

CRIA E DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA EUNICE NEVES FERREIRA, …

> ver mais
Nº 2966/2000

21/08/2000

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL NOSSA SENHORA DA …

> ver mais
Nº 2965/2000

21/05/2000

Lei

Municipal

AUTORIZA À CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL AO PARQUE RELIGIOSO CRUZ …

> ver mais
Nº 2964/2000

03/07/2000

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MANOEL JORGE …

> ver mais
Total de 5048 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.