Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 3025/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

CRIA CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL …

> ver mais
Nº 3024/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

INTRODUZ TABELA DE TAXAS DE PODER DE POLÍCIA AO CÓDIGO …

> ver mais
Nº 3023/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

AUTORIZA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS …

> ver mais
Nº 3022/2000

18/12/2000

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. …

> ver mais
Nº 3021/2000

18/12/2000

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO ANTUNES …

> ver mais
Nº 3020/2000

18/12/2000

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JOSÉ MILTON …

> ver mais
Nº 3019/2000

18/12/2000

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JOÃO MACHADO …

> ver mais
Nº 3018/2000

18/12/2000

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. LUZIVANDO PINTO …

> ver mais
Nº 3017/2000

18/12/2000

Lei

Municipal

RESTABELECE O CARGO ESTÁVEL DE ESCRITURÁRIO FINANCEIRO ORIUNDO DO PODER …

> ver mais
Nº 3016/2000

18/12/2000

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ …

> ver mais
Nº 3015/2000

18/12/2000

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. …

> ver mais
Nº 3014/2000

18/12/2000

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO. PATOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ …

> ver mais
Total de 5048 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.