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- Legislação [Lei Nº 3015 de 18 de Dezembro de 2000]
Lei n.o 3.015/2000 De 18 de dezembro de 2000.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. MARCELO MONTEIRO DE BARROS FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedido o Titulo de Cidadão Patoense ao ilustríssimo senhor Dr. Marcelo Monteiro de Barros Fonseca, MD superintendente da Polícia Federal na Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e a sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL PATOS-PB, 18 de dezembro de 2000.
Dinaldo Medeiros Wanderley
Prefeito Constitucional -
Autor: Vereador MADIEL DE SOUSA CONSERVA