Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 3037/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

DENOMINA RUA ANTÔNIO PRAXEDES DOS SANTOS, NESTA CIDADE DE PATOS, …

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Nº 3036/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

DENOMINA RUA OTÁVIO GERMANO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 3035/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

DENOMINA RUA JOSIMÁ ALVES DE AMORIM, NO CONJUNTO ADERBAL MARTINS, …

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Nº 3034/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

DENOMINA RUA ANCHIETA LEITÃO TORRES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS …

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Nº 3033/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

DENOMINA RUA JOSÉ DINIZ DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 3032/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

DENOMINA RUA PADRE FRANCISCO PAULO LICARIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 3031/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

DENOMINA RUA PROFESSORA LUZIA NÓBREGA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS …

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Nº 3030/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

TRANSFERE TRAVESSA ANTÔNIO RODRIGUES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 3029/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA POR RECONHECIMENTO DE …

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Nº 3028/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA AO EX- VEREADOR BATUEL PALMEIRA DE ARAÚJO, …

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Nº 3027/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE …

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Nº 3026/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

FIXA 0 PERCENTUAL PARA INCENTIVO CULTURAL NO EXERCÍCIO 2001 DA …

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Total de 5048 registros

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