Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.504, de 21 de dezembro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOW, BOATES E SIMILARES RECOLHER O LIXO NO ESPAÇO AO REDOR DE SUAS SEDES.
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| Lei nº 5.503, de 18 de dezembro de 2020 |
INSTITUI “O PROGRAMA EU ABRAÇO ESTA CAUSA", COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO TRATAMENTO E DOS CUIDADOS A SEREM PRESTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.502, de 18 de dezembro de 2020 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO AO SENHOR JOSÉ CARLOS COSTA XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.501, de 14 de dezembro de 2020 |
DENOMINA PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.500, de 14 de dezembro de 2020 |
FIXA O VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.499, de 04 de dezembro de 2020 |
CONCEDE, COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO, A SENHORA MARIA DO SOCORRO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.498, de 04 de dezembro de 2020 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO NOBRE SENHOR FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.497, de 04 de dezembro de 2020 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.474, DE 13 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.496, de 02 de dezembro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA, RECICLAGEM/DESCARTE DE EXAMES RAIOS-X, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA PELOS HOSPITAIS, CLÍNICAS PRIVADAS E UBS DA REDE PÚBLICA INSTALADAS E/OU SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.494, de 24 de novembro de 2020 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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