Art. 1º.
Concede a comenda MINISTRO ERNANI SÁTIRO a Sra. MARIA DO SOCORRO CHAVES, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos, na condição de educadora e secretária de educação do município enquanto esteve gestora da pasta.
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data da sua aprovação e publicação.