Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5499

2020

4 de Dezembro de 2020

CONCEDE, COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO, A SENHORA MARIA DO SOCORRO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 5.499/2020, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

 

    CONCEDE, COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO, A SENHORA MARIA DO SOCORRO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

      ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.


      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.   Concede a comenda MINISTRO ERNANI SÁTIRO a Sra. MARIA DO SOCORRO CHAVES, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos, na condição de educadora e secretária de educação do município enquanto esteve gestora da pasta.  
          Art. 2º.   Esta Lei entrará em vigor na data da sua aprovação e publicação.  

            Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 4 de dezembro de 2020.

             

              Antônio Ivanes de Lacerda
              PREFEITO INTERINO

               

                Autoria: Vereadora Edjane Barbosa de Freitas Araújo