Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5502

2020

18 de Dezembro de 2020

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO AO SENHOR JOSÉ CARLOS COSTA XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 5.502/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

    CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO AO SENHOR JOSÉ CARLOS COSTA XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Concede a comenda MINISTRO ERNANI SÁTIRO ao Sr. JOSÉ CARLOS COSTA XAVIER, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos, na condição de educador e escritor do município.
          Art. 2º.   Esta Lei entrará em vigor na data da sua aprovação e publicação.

            Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 18 de dezembro de 2020. 

            Antônio Ivanes de Lacerda

            PREFEITO INTERINO

              Autoria: Vereadora Edjane Barbosa de Freitas Araújo