Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 5.514, de 29 de dezembro de 2020 |
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.513, de 19 de dezembro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.512, de 29 de dezembro de 2020 |
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA, A ESCOLINHA DE FUTEBOL, FUTSAL, VOLEIBOL E ATLETISMO “BOLA NO PÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.511, de 28 de dezembro de 2020 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. ASDUBRAL ABRANTES SARMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.510, de 28 de dezembro de 2020 |
DESAFETA E DOA PARTE DO LOTE ÚNICO DA QUADRA 13 DO LOTEAMENTO ALINA GOMES DE BRITO A CAGEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.509, de 28 de dezembro de 2020 |
MODIFICA, ALTERA E ACRESCENTA REDAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 1864/1991 DE 22 DE AGOSTO DE 1991, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL À FUNDAÇÃO ERNANI SÁTIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.508, de 28 de dezembro de 2020 |
ALTERA A LEI Nº 3.809, DE 09 DE OUTRUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.507, de 22 de dezembro de 2020 |
CONCEDE À MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA, AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA (ZECA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.506, de 22 de dezembro de 2020 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ROBSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.505, de 22 de dezembro de 2020 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SOLIANA LOPES DE ARAÚJO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|