logo logo-dark
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS
  • Notificações Marcar tudo como lido
    Curabitur aliquet quam id dui posuere blandit
    2 horas atrás
    Curabitur aliquet quam id dui posuere blandit
    2 horas atrás
    Curabitur aliquet quam id dui posuere blandit
    2 horas atrás
    Curabitur aliquet quam id dui posuere blandit
    2 horas atrás
    Curabitur aliquet quam id dui posuere blandit
    2 horas atrás
    Curabitur aliquet quam id dui posuere blandit
    2 horas atrás
    Ver Tudo
  • A

Logs de Atividades
Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5512

2020

29 de Dezembro de 2020

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA, A ESCOLINHA DE FUTEBOL, FUTSAL, VOLEIBOL E ATLETISMO “BOLA NO PÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TMS TMI TVL TVT TVR
LEI Nº 5.512/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

    RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA, A ESCOLINHA DE FUTEBOL, FUTSAL, VOLEIBOL E ATLETISMO “BOLA NO PÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica reconhecida como Utilidade Pública da entidade Filantrópica denominada "ESCOLINHA DE FUTEBOL, FUTSAL, VOLEIBOL E ATLETISMO BOLA NO PÉ", portadora do CNPJ 09.269.763/0001-07, e dá outras providências.
          Art. 2º.   Esta Lei entrará em vigor no dia de sua publicação.
            Art. 3º.   Revogam-se todas as disposições contrário.

              Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 29 de dezembro de 2020. 

                Antônio Ivanes de Lacerda

                PREFEITO INTERINO

                  Autoria: Vereador Kleber Ramon da Silva Araújo
                    © 2022 IntGest