Art. 1º.
Fica concedida a Medalha Ministro Ernani Sátyro e Sousa, ao senhor JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA (ZECA), pelos relevantes serviços prestados à comunidade Patoense.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação