Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.731, de 15 de dezembro de 2021 |
DENOMINA RUA MARCILIO DE SOUSA NOBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.730, de 15 de dezembro de 2021 |
CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO PROJETO CATEDRAL SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.729, de 15 de dezembro de 2021 |
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PATOS PB, a "DIA DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL", DESTINADO AO COMBATE POR MEIO DE AÇÕES DE CONCIENTIÇÓES, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DO CUIDADO COM ANTECEDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.728, de 15 de dezembro de 2021 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO SENHOR DR. DUÍLIO WANDERLEY DE ARAÚJO.
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| Lei nº 5.727, de 15 de dezembro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A ADVOGADA E PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL, MICHELE RAMALHO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.726, de 15 de dezembro de 2021 |
DENOMINA RUA GERALDO DA SILVA SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.725, de 15 de dezembro de 2021 |
DENOMINA RUA JOSÉ AILTON DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.724, de 15 de dezembro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE A SENHORA DANIELLE MARINHO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.723, de 15 de dezembro de 2021 |
DENOMINA RUA EDMILSON FARIAS GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.722, de 15 de dezembro de 2021 |
DENOMINA RUA FRANCISCO CANDIDO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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