Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 1.014, de 03 de novembro de 1972 |
Denomina rua na cidade e dá outras providências.
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Lei nº 1.013, de 03 de novembro de 1972 |
Eleva Subvenção anual dos Trabalhadores Cristãos de Patos, antigo Círculo Operário de Patos e dá outras providências.
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Lei nº 1.012, de 03 de novembro de 1972 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Patos, para o exercício de 1973.
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Lei nº 1.011, de 03 de novembro de 1972 |
Reajusta os níveis do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Patos.
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Lei nº 1.010, de 03 de novembro de 1972 |
Reajusta os Níveis do quadro de Pessoal e dá outras providências.
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Lei nº 1.009, de 03 de novembro de 1972 |
Disciplina a estética urbanística e paisagística na área da Rodoviária municipal de Patos e dá outras providências.
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Lei nº 1.008, de 22 de setembro de 1972 |
Dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Lei no 963, de 06 de Dezembro de 1971, e dá outras providências.
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Lei nº 1.007, de 04 de setembro de 1972 |
Denomina Rua da cidade e dá outras providências.
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Lei nº 1.006, de 04 de setembro de 1972 |
Denomina Rua da Cidade, e dá outras providências.
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Lei nº 1.005, de 04 de setembro de 1972 |
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.000,00 (Três mil cruzeiros) e dá outras providências.
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