Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 979, de 15 de março de 1972 |
Que concede o Título de Cidadão Patoense ao Dr. Alberto Diógenes.
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Lei nº 978, de 15 de março de 1972 |
Eleva a subvenção mensal do ESPORTE CLUBE DE PATOS e dá outras providências.
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Lei nº 977, de 15 de março de 1972 |
Eleva a subvenção mensal do NACIONAL ATLÉTICO CLUBE e da outras providências.
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Lei nº 975, de 07 de março de 1972 |
Reconhece de Utilidade Pública o GINÁSIO DIOCESANO DE PATOS sediado nesta cidade.
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Lei nº 974, de 07 de março de 1972 |
Concede pensão a viúva do ex-servidor Pedro Bento da Silva e dá outras providências.
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Lei nº 973, de 07 de março de 1972 |
Concede isenção de imposto ao CINE SÃO FRANCISCO desta cidade.
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Lei nº 972, de 07 de março de 1972 |
Dispõe sobre isenção tributária ao BANCO DO BRASIL S/A e dá outras providências.
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Lei nº 971, de 07 de março de 1972 |
Concede o Título de Cidadão Patoense ao Sr. Camillo Calazans de Magalhães.
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Lei nº 1.016, de 22 de dezembro de 1972 |
Concede "ABONO NATALINO" aos funcionários Municipais na ordem de 50% e dá outras providências.
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Lei nº 1.015, de 03 de novembro de 1972 |
Denomina rua na cidade e dá outras providências.
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