Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 1.017, de 12 de fevereiro de 1973 |
Autoriza dispensa da Multa de 10% (dez por cento), juros e correção monetária aos contribuintes da Dívida Ativa dos exercícios anteriores e dá outras providências.
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Lei nº 999, de 07 de agosto de 1972 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar da ordem de Cr$ 103.800,00.
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Lei nº 997, de 25 de julho de 1972 |
Concede Pensão e dá outras providências.
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Lei nº 996, de 25 de julho de 1972 |
Autoriza o Prefeito municipal de Patos, contrair empréstimo com o Banco do Estado da Paraíba S/A., e dá outras providências.
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Lei nº 995, de 25 de julho de 1972 |
Denomina Rua nesta cidade e dá outras providências
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Lei nº 994, de 25 de julho de 1972 |
Denomina Avenida e dá outras providências.
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Lei nº 993, de 25 de julho de 1972 |
Denomina Rua na cidade a de outras providências.
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Lei nº 992, de 25 de julho de 1972 |
Denomina Logradouro público e dá outras providências
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Lei nº 991, de 22 de maio de 1972 |
Abre aos departamentos de Urbanismo Viação e Obras e Serviço Municipal de Estrada e crédito suplementar da importância de Cr$100.00,00.
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Lei nº 990, de 22 de maio de 1972 |
Concede pensão a viúva do ex-servidor JOSE GABRIEL LEITE e dá outras providências.
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