Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.741, de 21 de dezembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR MARCO CESAR SOUZA SIQUEIRA, MAIS CONHECIDO POR MARCO.
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| Lei nº 5.740, de 21 de dezembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (ENERGISA), PROCEDER À PODA E CORTE DE GALHOS DE ÁRVORES QUE OBSTRUI FIOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA TENSÃO, NO MUNICÍPIO DE PATOS.
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| Lei nº 5.739, de 21 de dezembro de 2021 |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS O ENCONTRO DE FUSCAS E CARROS ANTIGOS.
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| Lei nº 5.738, de 21 de dezembro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SIDKLEY DA COSTA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.737, de 21 de dezembro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MICHELLE ÂNGELA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.736, de 21 de dezembro de 2021 |
OFICIALIZA EVENTO "JESUS É BOM d +", NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E NA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.735, de 21 de dezembro de 2021 |
DENOMINA RUA SOUTO MAIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.734, de 15 de dezembro de 2021 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA PATOENSE, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
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| Lei nº 5.733, de 15 de dezembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA STTRANS DE PATOS DISPONIBILIZAR UM ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES PARA A COLOCAÇÃO NOS VEÍCULOS DESTES, PARA O USO DE VAGAS EXCLUSIVA DA ZONA AZUL.
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| Lei nº 5.732, de 15 de dezembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS TEMÁTICAS EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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