Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5737

2021

21 de Dezembro de 2021

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MICHELLE ÂNGELA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei nº 5.737/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MICHELLE ÂNGELA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

       

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora Michelle Ângela Nóbrega, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.  
          Art. 2º.   A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada, e sua entrega terá caráter solene.  
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.    
              Art. 4º.   Revogadas as disposições em contrário.  

                GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

                 

                  Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

                   Prefeito Constitucional

                   

                    Autoria: Vereador Josmá Oliveira da Nóbrega