Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.772, de 17 de maio de 2022 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR RILDEMAR NUNES LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.771, de 10 de maio de 2022 |
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS E CULTURAL A TRADICIONAL VIA SACRA DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA GUIA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.770, de 10 de maio de 2022 |
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS E CULTURAL A TRADICIONAL PROCISSÃO DOS HOMENS REALIZADA PELA A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA GUIA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.769, de 05 de maio de 2022 |
PROÍBE O USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS E AFINS EM AMBIENTES COLETIVOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.768, de 08 de abril de 2022 |
CRIA A ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE PATOS (STTRANS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 5.767, de 08 de abril de 2022 |
DENOMINA RUA ERNANI DIAS PORTELLA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.766, de 08 de abril de 2022 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ADVOGADO MATHEUS DE ARAÚJO ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.765, de 04 de abril de 2022 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “TAÇA ZONA SUL DE FUTEBOL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.764, de 04 de abril de 2022 |
ESTABELECE NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.762, de 29 de março de 2022 |
DENOMINA RUA ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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