Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 6.158, de 12 de junho de 2024 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Sr. Janyo Diniz, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.157, de 06 de junho de 2024 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao senhor Gizeldo Fernandes Barbosa, e da outras providências.
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| Lei nº 6.156, de 03 de junho de 2024 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense 30 Ilustrissimo Senhor Jorge Luis Damasceno Morato, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.155, de 03 de junho de 2024 |
CONCEDE A COMEDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA A SENHORA MILLENA ALVES DA SILVA BRITO HIROI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| Lei nº 6.154, de 03 de junho de 2024 |
DENOMINADO COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS PB. EISENHORWER ALVES DE BRITO SEGUNDO, SITUADO NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 6.153, de 03 de junho de 2024 |
Declara como Patrimonio Cultural de Patos o Restaurante Maria do Bode, situado no centro de comercialização Darcilio Wanderley
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| Lei nº 6.152, de 03 de junho de 2024 |
https://camarapatos.pb.gov.br/files/2024/Lei%202024-6152%20(1).pdf
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| Lei nº 6.151, de 03 de junho de 2024 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Senhor Vanduhy Vicente Leite Filho, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.150, de 23 de maio de 2024 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense no Senhor José Alberto da Nóbrega Simplicio, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.149, de 16 de maio de 2024 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense a Senhora Camila Gomes da Silva Trigueiro, e dá outras providências.
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