Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

6152

2024

3 de Junho de 2024

https://camarapatos.pb.gov.br/files/2024/Lei%202024-6152%20(1).pdf


Lei nº 6.152/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

    Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Senhor Luciano Pacheco de Carvalho, e dá outras providências.

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Leit

        Art. 1º.  

        Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Senhor Luciano Pacheco de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.

          Art. 2º.  

          A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.

            Art. 3º.  

            Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

              Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraiba, em 03 de junho de 2024.

              NABOR WANDERLEX DA NOBREGA FILHO

              PREFEITO CONSTITUCIONAL

               

               

               

              Autoria: Vereador Josmar Oliveira da Nobrega