Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.813, de 18 de outubro de 2022 |
DENOMINA RUA ANTONIO ARTUR FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA TUBIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.812, de 18 de outubro de 2022 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.811, de 18 de outubro de 2022 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.810, de 05 de setembro de 2022 |
DENOMINA RUA CECILIA DE ARAUJO MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JATOBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.809, de 05 de setembro de 2022 |
DENOMINA RUA THIAGO RENOVATO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JATOBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.808, de 05 de setembro de 2022 |
DENOMINA RUA MARYLAND HENRIQUE DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.807, de 05 de setembro de 2022 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR HEDIJAMARRY MOREIRA MACIEL BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.806, de 25 de agosto de 2022 |
ESTABELECE O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, NOS TERMOS DAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 2.109, DE 30 DE JUNHO DE 2022, E 1.971, DE 30 DE JUNHO DE 2022, REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 4.253/2013 E O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.562/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.805, de 23 de outubro de 2022 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.804, de 16 de outubro de 2022 |
RECONHECE COMO PRÁTICA ESPORTIVA, CULTURAL E DE LAZER DA CIDADE DE PATOS-PARAÍBA, A PRÁTICA DE CARRINHO DE ROLIMÃ, QUE SERÁ PRÉ AUTORIZADA E FOMENTADA A SUA PRÁTICA EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE PATOS.
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