Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.834, de 25 de novembro de 2022 |
Dispõe sobre a concessão de uma contribuição financeira ao Esporte Clube de Patos-PB, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a participação do clube na 3ª Divisão do Campeonato Paraibano de Futebol do ano de 2022, e dá outras providências.
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| Lei nº 5.833, de 25 de novembro de 2022 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.832, de 25 de dezembro de 2022 |
“ALTERA PARÁGRAFOS DOS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3.726, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| Lei nº 5.830, de 28 de novembro de 2022 |
ALTERA A LEI 5.331/2020 NA FORMA DESCRITA.
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| Lei nº 5.829, de 28 de novembro de 2022 |
INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS OU GRAVES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.828, de 17 de novembro de 2022 |
DENOMINA RUA PAULA CATARINA PEREIRA DE GOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.827, de 17 de novembro de 2022 |
DENOMINA RUA VILMA GALVÃO DE BARROS MEDEIROS (VILMA GALVÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.826, de 08 de novembro de 2022 |
CONCEDE A COMENDA PINTO DO ACORDEON, CONFORME A LEI 5.477 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, AO SENHOR MANOEL AUGUSTO DE ASSIS, CONHECIDO POR MANOEL VALADARES PELA RELEVANTE REPRESENTAÇÃO COMO FORROZEIRO DO MUNICÍPIO DE PATOS.
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| Lei nº 5.825, de 08 de novembro de 2022 |
CONCEDE A COMENDA PINTO DO ACORDEON, CONFORME A LEI 5.477 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, AO SENHOR AÉCIO NÓBREGA LUCENA – AÉCIO FLAVIO, PELA RELEVANTE REPRESENTAÇÃO COMO FORROZEIRO DO MUNICÍPIO DE PATOS.
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| Lei nº 5.824, de 01 de novembro de 2022 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DRA. SILVIA ALENCAR CARVALHO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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