Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.935, de 01 de junho de 2023 |
DENOMINA RUA ALANA SAMARA DA NOBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.934, de 01 de junho de 2023 |
DENOMINA RUA PROFESSORA ALZIRA MORAIS DA NÓBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.933, de 01 de junho de 2023 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DISPÕE SOBRE O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DA FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO AS LEIS Nº 3.736/2008, 4.544/2015, 3.637/2007 e 5.569/2021.
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| Lei nº 5.932, de 01 de junho de 2023 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.931, de 29 de maio de 2023 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA E DA DIARISTA, E O INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTR PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.930, de 26 de maio de 2023 |
DENOMINA RUA RADIALISTA FÁBIO DINIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.929, de 26 de maio de 2023 |
DENOMINA DE VEREADOR IVANES LACERDA, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.928, de 26 de maio de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SUÉLIO FELIX DE ALENCAR.
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| Lei nº 5.927, de 26 de maio de 2023 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR PATRÍCIO EDUARDO ABRANTES SARMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.926, de 26 de maio de 2023 |
DENOMINA PRAÇA ORLANDO XAVIER, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS ESTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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