Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.869, de 14 de maio de 2010 |
DENOMINA SHOPPING RADIALISTA BATISTALEITÃO AO PRÉDIO COMERCIAL A SER INSTALADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO DA MATA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.868, de 14 de maio de 2010 |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO CAPUTDO ART. 2° E NO § IODO ART. 2° DA LEIMUNICIPAL 3.134, DE 11 DE ABRIL DE 2001, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.867, de 14 de maio de 2010 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃOPATOENSE AO SENHOR JOÃO CLAUDINOFERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.866, de 26 de abril de 2010 |
DESAFETA E PROMOVE PERMUTA DOS LOTES24 E 25, DA QUADRA 16, DO LOTEAMENTO DR.GERALDO CARVALHO, PELOS LOTES 1, 2 E 9,DA QUADRA 19, DO LOTEAMENTO DR.GERALDO CARVALHO, LOCALIZADO NOBAIRRO DA LIBERDADE, NESTA CIDADE DEPATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 3.865, de 26 de abril de 2010 |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DALEI MUNICIPAL N° 2.033/93 DE 03 DESETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
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Lei nº 3.864, de 26 de abril de 2010 |
DENOMINA DE EUGEAN SOBRAL DEARAÚJO, A QUADRA DE AREIA,LOCALIZADA NA PRAÇA, NO BAIRRODA LIBERDADE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
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Lei nº 3.863, de 26 de abril de 2010 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DECIDADÃO PATOENSE AO SENHORMARCIANO BERNARDO TEIXEIRA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.862, de 26 de abril de 2010 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DECIDADÃO PATOENSE AO CONSELHEIROANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO,PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DAPARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.861, de 26 de abril de 2010 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR EDILBERTO ARAUJO DINIZ, “BETINHO", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 3.860, de 26 de abril de 2010 |
DISCIPLINA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A LIGA PATOENSE DE FUTEBOL, COM AMPARO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DESTE MUNICIPIO, DO PRESENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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