Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao empresário JOÃO CLAUDINO FERNANDES, proprietário da Rede de Lojas Armazém Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concedida em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado, e sua entrega terá caráter solene
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vIgor a partir data de sua publicação revogada as disposições em contrário.