Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.929, de 29 de dezembro de 2010 |
REDEFINE NA FORMA CONSTITUCIONAL O PEQUENO VALOR PARA DISPENSA DE PRECATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.928, de 29 de dezembro de 2010 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.927, de 24 de dezembro de 2010 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.926, de 24 de dezembro de 2010 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SANGUE É VIDA”.
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Lei nº 3.925, de 24 de dezembro de 2010 |
DETERMINA A OBSERV NCIA DA DIRETRIZ DA ACESSIBILIDADE EM ESPAÇO, AMBIENTE URBANO E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA O
ATENDIMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 3.924, de 24 de dezembro de 2010 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO FRANCISCO PETRÔNIO DE OLIVEIRA ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.923, de 17 de dezembro de 2010 |
DENOMINA DE MANOEL INÁCIO DOS SANTOS, UMA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MANOEL ALEXANDRINO PALMEIRA COM A RUA ABÍLIO MELQUIADES COSTA, NO BAIRRO DO BELO HORIZONTE EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.922, de 17 de dezembro de 2010 |
CRIA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, O DIA DO PARQUE TURÍSTICO RELIGIOSO CRUZ DA MENINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.921, de 17 de dezembro de 2010 |
DENOMINA RUA VEREADOR PETRÔNIO LUCENA BARBOSA, LOCALIZADA NO CONJUNTO GERALDA MEDEIROS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.920, de 17 de dezembro de 2010 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ RAMOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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