Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3923

2010

17 de Dezembro de 2010

DENOMINA DE MANOEL INÁCIO DOS SANTOS, UMA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MANOEL ALEXANDRINO PALMEIRA COM A RUA ABÍLIO MELQUIADES COSTA, NO BAIRRO DO BELO HORIZONTE EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N. 3.923/2010 De 17 de dezembro de 2010. 


    DENOMINA DE MANOEL INÁCIO DOS SANTOS, UMA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MANOEL ALEXANDRINO PALMEIRA COM A RUA ABÍLIO MELQUIADES COSTA, NO BAIRRO DO BELO HORIZONTE EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. 

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.     Fica denominada de MANOEL INÁCIO DA SILVA, uma praça em construção na confluência das ruas Manoel Alexandrino Palmeira com a rua Abílio Melquiades Costa no bairro do Belo Horizonte em nossa cidade.
          Art. 2º.     Caberá a Prefeitura Municipal de Patos, através da Secretaria competente a aposição da placa denominativa.
            Art. 3º.     Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário.   

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 17 de dezembro de 2010. 

                 

                 

                Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho 

                PREFEITO CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                Autor: Vereador Antônio Ivanes de Lacerda