Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 108, de 30 de dezembro de 1951 |
Autoriza o Poder Executivo a planejar, orçar o construir Estradas carroçáveis, inter-distritais.
|
Lei nº 106, de 31 de dezembro de 1951 |
Autoriza o Poder Executivo a planejar, orçar e construir galpões ou latadas cobertas de palhas, nas cacimbas.
|
Lei nº 105, de 31 de dezembro de 1951 |
Autoriza o Poder Executivo a planejar orçar e construir, muros de arrimo nesta cidade.
|
Lei nº 104, de 31 de dezembro de 1951 |
Concede gratificação ao dentista do Posto de Higiene local.
|
Lei nº 103, de 31 de dezembro de 1951 |
Concede auxilio à Paroquia de N.S. da Guia.
|
Lei nº 51, de 23 de dezembro de 1950 |
Concede favores, a Paroquia de Nossa Senhora da Guia.
|
Lei nº 50, de 23 de dezembro de 1950 |
Autoriza o Poder Executivo abrir o crédito especial da quantia de $18.811,20, para o fim que especifica.
|
Lei nº 49, de 23 de dezembro de 1950 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial na importância de quinhentos mil cruzeiros ($ 500000,00) para o fim que especifica.
|
Lei nº 48, de 23 de dezembro de 1950 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono do Natal e dá outras providências.
|
Lei nº 45, de 17 de agosto de 1950 |
Autoriza o Poder Executivo a legalizar a doação do terreno onde foi construído prédio dos Correios e Telégrafos, desta cidade, e dá outras providências.
|