Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 6.048, de 13 de novembro de 2023 |
DENOMINA RUA JURACÍ ARAÚJO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 6.047, de 13 de novembro de 2023 |
DENOMINA RUA ZEZÉ DAS BUCHAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 6.044, de 15 de novembro de 2023 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 16 DO NOVEMBRO E CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA-CDR-PT.
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| Lei nº 6.043, de 31 de outubro de 2023 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE BANCÁRIOS FINANCEIRAS: DOS E/OU ESTABELECIMENTOS INSTITUIÇÕES BANCOS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS E SIMILARES INSTALADOS E/OU SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, A FIXAR CARTAZ OU PLACAS, INFORMANDO AOS CONSUMIDORES/CLIENTES DO DIREITO A CONTA CORRENTE SEM COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 6.042, de 27 de outubro de 2023 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a médica Natália Barros Barboza Diniz e dá outras providências.
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| Lei nº 6.041, de 27 de outubro de 2023 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e dá outras providências.
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| Lei nº 6.040, de 27 de outubro de 2023 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor André Fernandes da Rocha Silva e dá outras providências.
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| Lei nº 6.039, de 27 de outubro de 2023 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. Rogério Perônico Bezerra, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.038, de 20 de outubro de 2023 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Anatólio Pereira Ventura Netto, e da outras providências.
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| Lei nº 6.037, de 20 de outubro de 2023 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a senhora Maria Aparecida de Souza Silva, e da outras providências.
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