Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

6038

2023

20 de Outubro de 2023

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Anatólio Pereira Ventura Netto, e da outras providências.


Lei nº 6.038/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. 

 

    Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Anatólio Pereira Ventura Netto, e da outras providências.

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei. 

       

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.   Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Senhor ANATÓLIO PEREIRA VENTURA NETTO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Patos PB.
          Art. 2º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

            Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 20 de outubro de 2023. 

             

             

            NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO

            PREFEITO CONSTITUCIONAL 

             

             

             

            Autoria: Vereador Willami Alves de Lucena