Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.434, de 14 de agosto de 2020 |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° NA LEI 5.038/2018, QUE INCLUI A COPA WECQUI DE FUTEVÔLEI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DA CIDADE DE PATOS-PB.
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Lei nº 5.433, de 12 de agosto de 2020 |
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.432, de 12 de agosto de 2020 |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO SEDENTARISMO” NO MUNICÍPIO DE PATOSPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.431, de 12 de agosto de 2020 |
CRIA O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM EFEITOS ENQUANTO DURAREM AS MEDIDAS DE QUARENTENA E RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
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Lei nº 5.430, de 12 de agosto de 2020 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DECIDADÃ PATOENSE A SENHORA NAYARAH POTYARA SANTOS CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.429, de 06 de agosto de 2020 |
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.428, de 06 de agosto de 2020 |
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO OFTALMOLÓGICA E OPTOMÉTRICA” NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.427, de 06 de agosto de 2020 |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB EM TORNO DE FÓRUNS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.426, de 31 de julho de 2020 |
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.425, de 23 de julho de 2020 |
INSTITUI A SEMANA DA NÃO VIOLÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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