Art. 1º.
Fica institui, no âmbito do município de Patos, a “Comenda Pinto do Acordeon”, que será concedida às personalidades dos meios artísticos e culturais, com relevantes serviços prestados ao município de Patos e Região.
Art. 2º.
A concessão da comenda de que trata o artigo anterior só poderá ser entregue pelo Poder Legislativo Municipal de Patos em Sessão Especial e terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.