Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.455, de 04 de setembro de 2020 |
INSTITUI ASSISTÊNCIA E CUIDADOS AOS MORADORES DE RUA NO MUNICÍPIO DE PATOS.
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Lei nº 5.454, de 04 de setembro de 2020 |
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O SANTUÁRIO MÃE RAINHA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.453, de 04 de setembro de 2020 |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE A DESNUTRIÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.452, de 04 de setembro de 2020 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DANIELE REGADAS GONDIM DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.451, de 04 de setembro de 2020 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DEPUTADO FEDERAL O SENHOR GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOS (JULIAN LEMOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.450, de 01 de setembro de 2020 |
PROÍBE O USO E A PRODUÇÃO DE CEROL, LINHA CHILENA OU DE LINHA COM QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE PARA EMPINAR PIPAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
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Lei nº 5.449, de 28 de agosto de 2020 |
DETERMINA A SINALIZAÇÃO, COM CAVALETES REFLETIVOS, DE OBRAS PÚBLICAS QUE ALCANCEM AS VIAS DE TRÁFEGO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.448, de 25 de agosto de 2020 |
ASSEGURA O DIREITO À MORADIA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS EM UNIDADES RESIDENCIAIS E APARTAMENTOS DE CONDOMÍNIOS, DO MUNICÍPIO DE PATOSPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.447, de 25 de agosto de 2020 |
DISPONIBILIZA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.446, de 25 de agosto de 2020 |
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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