Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.465, de 29 de setembro de 2020 |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PATOS /PB NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO (CIMDURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.464, de 23 de setembro de 2020 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS A COMENDA MÁRCIO CARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 5.463, de 23 de setembro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.462, de 23 de setembro de 2020 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ABINOAM LOURENÇO-ABENAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.461, de 23 de setembro de 2020 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE PATOS E REGIÃO - AVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.460, de 23 de setembro de 2020 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO CAMPO COMPRIDO - ATTRACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.459, de 23 de setembro de 2020 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBOLICA JOÃO ABILIO NETO Nº 37, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.458, de 22 de setembro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PETS SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS DO RAMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, FIXAREM CARTAZES QUE FACILITEM E INCENTIVEM A ADOÇÃO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.457, de 22 de setembro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, QUE RECEBEU E/OU RECEBER RECURSOS FINANCEIROS PARA ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID 19) A PRESTAR CONTAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.456, de 10 de setembro de 2020 |
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO FACULTATIVO DE ACIDENTADOS OU PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) A ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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