Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 6.101, de 28 de fevereiro de 2024 |
Regulamenta o piso nacional de magistério no âmbito do municipio de Patos e dá outras providências
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Lei nº 6.100, de 28 de fevereiro de 2024 |
Concede reajuste do salário aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate as Endemias-ACE e dá outras providências.
NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO. |
Lei nº 6.099, de 28 de fevereiro de 2024 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do municipio e dá outras providências.
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Lei nº 6.098, de 28 de fevereiro de 2024 |
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos Guardas Civis Municipais, altera a Lei Municipal de n° 4.327/2014, datada de 07 de abril de 2014, e dá outras providências.
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Lei nº 6.097, de 28 de fevereiro de 2024 |
Dispõe o reajuste nos vencimentos dos profissionais de odontologia do municipio de Patos e dá outras providências.
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Lei nº 6.096, de 28 de fevereiro de 2024 |
Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do município de Patos e dá outras providências.
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Lei nº 6.095, de 28 de fevereiro de 2024 |
Dispõe sobre o reajuste salarial de servidores ocupantes de cargos de nivel superior do municipio de Patos e da outras providências.
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Lei nº 6.094, de 28 de fevereiro de 2024 |
Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bonifacio de Sousa (Pastor Bonifácio), localizada no Loteamento Tambia Patos/PB, e dá outras providências.
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Lei nº 6.093, de 20 de dezembro de 2023 |
Denomina Rua Francisca Honório Bernardo, localizada no Bairro São Sebastião, e da outras providências.
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Lei nº 6.092, de 20 de dezembro de 2023 |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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