Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

6144

2024

16 de Maio de 2024

DENOMINA RUA JACKSON RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei nº 6.144/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

    DENOMINA RUA JACKSON RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do municipio de Patos, Estado da Paraiba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.  

        Fica denominada RUA JACKSON RAMOS, antiga PROJETADA, no Bairro BIVAR OLINTO, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando no IMOVEIS DO CENTRO COMUNITÁRIO, com latitude de 7° 2'18.64"S e longitude de 37°18'9.72"), e terminando tha RUA JORGE GURGEL, com latitude de 7° 2°18.67"S e longitude de 37°18′13.83"Ο. Com tamanho aproximado de 125,00 metros. Conforme mapa de situação, em anexo.

          Art. 2º.  

          Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.

            Art. 3º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

              Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraiba, em 16 de maio de 2024.

              NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO

              PREFEITO ONSTITUCIONAL

               

               

               

               

              Autoria: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes