Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 297, de 18 de dezembro de 1957 |
Autoriza a abertura de credito especial para fim que especifica.
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| Lei nº 296, de 18 de dezembro de 1957 |
Autoriza a abertura de credito especial para fim que especifica,
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| Lei nº 295, de 18 de dezembro de 1957 |
Abre crédito, especial para fim que especifica.
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| Lei nº 294, de 20 de dezembro de 1957 |
Concede Abono de Natal aos servidores do Município e da outras providencias.
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| Lei nº 293, de 20 de dezembro de 1957 |
Autoriza a abertura de credito para fim que especifica.
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| Lei nº 291, de 01 de junho de 1957 |
Abre credito especial para fins que especifica.
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| Lei nº 290, de 01 de julho de 1957 |
Abre crédito especial para fins que especifica.
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| Lei nº 289, de 01 de julho de 1957 |
Autoriza a abertura de credito especial para fins que especifica.
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| Lei nº 288, de 01 de julho de 1957 |
Autoriza o Município a doar a Associação Rural de Patos, um laboratorio e da outras providencias.
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| Lei nº 287, de 01 de julho de 1957 |
Abre crédito especial para fins que especifica.
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