Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 376, de 24 de dezembro de 1959 |
Dispõe sobre reforma de um cemitério.
|
| Lei nº 349, de 30 de junho de 1959 |
Autoriza a abertura de crédito de Crz 1.000.000,00.
|
| Lei nº 348, de 30 de junho de 1959 |
Autoriza a abertura de crédito de Crz 345.000,00.
|
| Lei nº 347, de 30 de junho de 1959 |
Autoriza a abertura de crédito de $ 1.500.000,00.
|
| Lei nº 346, de 30 de junho de 1959 |
Autoriza a alienação de motores e alternadores inservíveis à leu mucipalidade e da outras providências.
|
| Lei nº 345, de 30 de junho de 1959 |
Cria subvenção para o "ESPORT CLUB DE PATOS".
|
| Lei nº 344, de 30 de abril de 1959 |
Autoriza a doação de terreno para a construção de Posto Fiscal.
|
| Lei nº 342, de 20 de junho de 1959 |
Considera como de serviço público e tempo de magistério da professora ADJALMA NOBREGA DE MEDEIROS no curso primário anexo ao Ginásio Diocesano de Patos.
|
| Lei nº 340, de 20 de junho de 1959 |
Concede gratificação ao medico e ao dentista do Posto de Saúde nesta cidade.
|
| Lei nº 338, de 16 de junho de 1959 |
Eleva a subvenção anual do Centro de Assistência Social Cônego Machado.
|