Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 903, de 28 de abril de 1970 |
Autoriza desapropriação o dá outras providencias.
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| Lei nº 902, de 28 de maio de 1970 |
CONCEDE subvenção, aquisição de material e da outras providências.
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| Lei nº 901, de 28 de abril de 1970 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Patos contrair empréstimos com o Banco do Estado da Paraíba, e da outras providências.
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| Lei nº 900, de 17 de abril de 1970 |
Autoriza desapropriação e doação de um terreno, e da outras providências.
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| Lei nº 899, de 16 de abril de 1970 |
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar contrato, a título oneroso, com a COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS/ DA PARAIBA CACRPA, para atender a participação do Município nas despesas com a implantação, ampliação e melhoria dos serviços de saneamento básico na cidade de Patos (Pb), e de outras providências.
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| Lei nº 898, de 07 de janeiro de 1970 |
Reorganiza a Estrutura administrativa da PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS e da outras providências.
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| Lei nº 897, de 07 de janeiro de 1970 |
Autoriza desapropriação e da outras providências.
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| Lei nº 896, de 07 de janeiro de 1970 |
DENOMINA RUA NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 895, de 07 de janeiro de 1970 |
DENOMINA RUA NESTA CIDADE.
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| Lei nº 894, de 07 de janeiro de 1970 |
DENOMINA RUA NESTA CIDADE.
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