Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 935, de 11 de junho de 1971 |
Concede pensão e da outras providências.
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| Lei nº 934, de 11 de junho de 1971 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial da importância de Cr$ 100,00 e da outras providências.
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| Lei nº 932, de 26 de março de 1971 |
Autoriza do Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar até a importância de Cr 11.794,65
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| Lei nº 931, de 23 de março de 1971 |
Denomina rua e dá outras Providências.
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| Lei nº 930, de 23 de março de 1971 |
Concede pensão e dá outras providências.
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| Lei nº 929, de 23 de março de 1971 |
Concede pensão e da outras providências.
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| Lei nº 928, de 23 de março de 1971 |
Concede pensão e da outras providências.
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| Lei nº 926, de 26 de novembro de 1970 |
Denomina rua desta cidade e da outras providências.
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| Lei nº 916, de 21 de julho de 1970 |
Autoriza desapropriação de um terreno e dá outras providências.
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| Lei nº 915, de 21 de julho de 1970 |
Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de um veículo para à Câmara Municipal de Patos.
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