Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.001, de 07 de agosto de 1972 |
Autoriza o Prefeito Municipal edificar um monumento à BÍBLIA SAGRADA e dá outras providências.
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| Lei nº 1.000, de 07 de agosto de 1972 |
Denomina Rua na cidade e dá outras providências.
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| Lei nº 970, de 30 de dezembro de 1971 |
Autoriza o Foder Executivo Municipal a contrair empréstimo com o Banco do Estado da Paraíba S/A, para construção de / uma Estação Rodoviária e dá outras providências.
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| Lei nº 969, de 21 de dezembro de 1971 |
Institui o Sistema Tributário de Patos, e da outras providencias.
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| Lei nº 968, de 21 de dezembro de 1971 |
Concede abono ao funcionalismo Municipal Ativo, Inativo e diaristas e de outras providências.
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| Lei nº 967, de 21 de dezembro de 1971 |
Abre aos Departamento de Saúde e Assist. Social e Urbanismo Viação e Obras o crédito suplementar da importância de Cr$ 4.000,00
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| Lei nº 960, de 23 de novembro de 1971 |
Denomina Rua da cidade.
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| Lei nº 959, de 23 de novembro de 1971 |
Abre ao Serviço Municipal de Estradas e crédito Especial de Cr 8.000,00
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| Lei nº 958, de 23 de novembro de 1971 |
Abre ao Departamento de Urbanismo Viação e Obras o crédito suplementar da importância de Cr. 27.000,00
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| Lei nº 957, de 27 de outubro de 1971 |
Concede Título de Cidadão patoense ao Sr. Agripino Cavalcante de Albuquerquе.
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